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Apren | Associação de Energias Renováveis
CAPITULO I / CAPITULO II / CAPITULO III / CAPITULO IV / CAPITULO V

Dos Associados



Artigo 5º
Condições de admissão

1. Podem ser Associados ordinários os titulares de licenças de estabelecimento de centros electroprodutores a partir de fontes renováveis.
(...)


Artigo 6º
Direitos

Constituem direitos dos Associados, ordinários e extraordinários:
(...)


Artigo 7º
Deveres

Constituem deveres dos Associados, ordinários e extraordinários:
(...)


Artigo 8º
Perda da qualidade de Associado

1. Implicam a perda da qualidade de Associado:
(...)


Download dos Estatutos em .pdf






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