Portugal Renewable Energy Summit 2021

Oradores e Moderadores

Mário Paulo

De 1999 a 2005 foi responsável pelas operações de trading no Operador de Mercado de Eletricidade Espanhol (OMEL) de 1999 a 2005.

 

Em 2003 Integrou a equipa da REN que criou as bases legais do operador de mercado de eletricidade a prazo; OMIP.

 

Terminou as suas funções nesta empresa em setembro de 2012 como Diretor.

 

Exerceu funções em quatro gabinetes Ministeriais que tutelaram a área da energia, nas respetivas Secretarias de Estado:

- 1996-1997: Adjunto do Secretário de Estado da Indústria e Energia

Presidente do PAM – Plano de Ação Municipal. 

Primeiro programa nacional criado para desenvolvimento das energias renováveis e eficiência energética. Implementação em Mortágua da primeira central de biomassa.

 

- 2005-2007: Assessor do Secretário de Estado da Indústria e Inovação

Coordenou várias equipas na elaboração de legislação.

Estabelecimento de um novo quadro normativo para o SEN- Sistema Elétrico Nacional, materializado nos Decretos-lei nº 29/2006, DL nº 172/2006 (eletricidade) DL nº 30/2006 (GN), e combustíveis DLnº31/2006

Transposição para a legislação portuguesa dos princípios da Diretiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, assim como da Diretiva n.º 2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de julho que visaram a criação de um mercado livre e concorrencial.

Concurso Internacional de energia eólica.

Foi incumbido de organizar o primeiro concurso internacional de energia eólica de 1500 MW de potência que criou o primeiro cluster industrial em Portugal.

Central fotovoltaica de Moura

Negociação com a Câmara Municipal de Moura das condições industriais, financeiras e sociais para a viabilização da então maior central fotovoltaica do Mundo.

 

- Em 2009/2010: Assessor do Secretário de Estado da Indústria e Inovação

Assessor principal para coordenação e apoio na energia, tendo coordenado no âmbito legislativo as seguintes tarefas:

RCM nº 20/2010

Elaboração da Proposta para Estratégia Nacional para Energia (ENE 2020).

DL nº 71/2011 de 20 de junho

Transposição para a legislação portuguesa da Diretiva n.º 2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que revoga a Diretiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, que estabelece as regras comuns para o mercado interno da eletricidade.

DL 34 /2011, de 8 de março,

Este DL estabelece o novo regime jurídico aplicável à produção de eletricidade, a partir de recursos renováveis, alargando o conceito às unidades de miniprodução.

 

- dezembro de 2015 a Setembro de 2016: Consultor Sénior da Secretaria de Estado da Energia

Lei nº 31/2017

Liderou o grupo de contacto que elaborou a proposta de lei para a elaboração do concurso das concessões de energia elétrica em BT.

 

- 1994-1996: GEPIE, Gabinete de Planeamento do Ministério da Indústria e Energia

Presidente do PROTEDE- Programa Operacional de Transporte e Distribuição de Energia;

Financiou a expansão das redes de distribuição de gás natural e redes de transporte de eletricidade.

 

- 1991-1994: AIP Associação Industrial Portuguesa

Assessor do Vice-Presidente para a implementação dos centros empresariais regionais.

 

- 1983-1998: EDP, Eletricidade de Portugal

Pertenceu aos quadros da EDP. Integrou a equipa de construção da central a carvão de Sines e a equipa de projeto do Pego.

 

Desde 2013, como consultor independente tem desenvolvido trabalhos, na área da regulação de energia em especial para os PALOP.

 

 

Formação

1979: Licenciado em Engenharia Civil, área de Estruturas, pelo Instituto Superior Técnico.

1991: Concluiu o Mestrado em Politica, Economia e Planeamento Energético pelo Instituto Superior de Economia e Gestão.

2003-2004: Escola de Direção e Negócios (AESE): PDE Programa de Direção de Empresas.

2003: London Business School. Derivatives, markets and models

Línguas; inglês, francês e espanhol.


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