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Oradores e Moderadores

Nuno Melo

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo é licenciado em Direito, Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1990).

 

É advogado e consultor jurídico.

 

Exerce diversas atividades, nomeadamente:

 

- Presidente e Deputado da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, desde 2002;

 

- Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do CDS-PP;

 

- Eurodeputado eleito pelo CDS-PP, desde 2009;

 

- Chefe da Delegação do CDS-PP no Parlamento Europeu;

 

- Membro efectivo da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos;

 

- Membro suplente da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar;

 

- Membro suplente da Comissão das Pescas.

 

Foi membro da Comissão de Inquérito aos Panamá Papers (branqueamento de capitais, evasão e elisão fiscal) e Membro da Comissão Especial sobre o Terrorismo.

 

Atualmente, é membro da Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil, Delegação para as relações com o Mercosul, da Delegação Parlamentar Euro-Latina-Americana e, a título suplente, membro da Delegação para as Relações com os Estados Unidos.

 

No âmbito da Comissão de Justiça e Assuntos Internos, as matérias relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal têm-lhe merecido especial atenção.

 

Foi relator da proposta sobre a Decisão Europeia de Investigação, da proposta sobre o controlo de aquisição e posse de armas, ou da proposta sobre a interoperabilidade dos sistemas de informação da União Europeia, tratando-se, esta última, da maior alteração na arquitectura dos sistemas de informação da União Europeia, assumida como a maior prioridade da Comissão Europeia no âmbito da segurança da União, um passo decisivo no combate ao terrorismo, criminalidade organização e tráfico de pessoas.

 

Na legislatura anterior, como membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, teve um papel importante na defesa da renovação geracional do sector agrícola e promoção do sector agrícola português, com a organização anual do Congresso Europeu de Jovens Agricultores.

 

• Foi Vice-Presidente do CDS-PP desde 2009 até Janeiro de 2020.

 

• 2000-2011 – Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do CDS-PP.

 

• 1993 – 2000 – Presidente da Comissão Política da Concelhia de Vila Nova de Famalicão do CDS-PP.

 

• 1999-2009 : Deputado à Assembleia da República nas VIII, IX e X Legislaturas, pelo Círculo de Braga.

 

• 22/07/2004-12/10/2006 : Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

 

• 2005-2009 : Vice-Presidente da Assembleia da República na X Legislatura - deputado coordenador do CDS-PP nas seguintes Comissões Parlamentares:

 

- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;

 

- Comissão de Ética;

 

- Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família;

 

- Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP;

 

- Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar aos Atos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança VII Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate;

 

- Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente.

 

• Referência Elogiosa do Regimento de Cavalaria III


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