Legislação

Aviso Legal
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Negociação coletiva ecológica: boas práticas e perspetivas futuras (parecer exploratório)
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/C 293/05.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Banco Europeu do Hidrogénio
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/156.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da configuração do mercado da eletricidade da União
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/148.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/147.
Regulamento (EU) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-06-30 | Entrada em Vigor: 2023-06-30
Relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Resolução (2023/C 229/03)
Publicação: 2023-06-29 | Entrada em Vigor: 2023-07-19
Sobre a transição para a energia verde enquanto resposta aos atuais desafios em matéria de segurança energética na Parceria Oriental no contexto da guerra de agressão e ocupação levada a cabo pela Rússia. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo...
Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council 2022/0195(COD)
Publicação: 2023-06-20 | Entrada em Vigor: 2023-06-20
Delegations will find in the Annex, for information, the text of the general approach on the Nature Restoration Regulation, approved by the Council (Environment) at its 3959th meeting held on 20 June 2023.
Regulamento de Execução (UE) 2023/1162 da Comissão
Publicação: 2023-06-06 | Entrada em Vigor: 2023-06-26
Relativo a requisitos de interoperabilidade e a procedimentos transparentes e não discriminatórios de acesso a dados de contagem e de consumo. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União...
Comunicação da Comissão Publicação nº 2023/C 172/01
Publicação: 2023-05-15 | Entrada em Vigor: 2023-05-15
Relativa ao número total de licenças de emissão em circulação em 2022 para efeitos da reserva de estabilização do mercado no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE.
Diretiva (UE) 2023/959 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-05-10 | Entrada em Vigor: 2023-05-30
Altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União, e a Decisão (UE) 2015/1814, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o...