Legislação

Aviso Legal
Diretiva 2018/410
Publicação: 2018-03-14 | Entrada em Vigor: 2018-04-03
Altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas...
Regulamento (UE) 2017/2195 da Comissão, de 23 de Novembro de 2017
Publicação: 2017-11-28 | Entrada em Vigor: 2017-12-18
Regulamento que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico.
Regulamento (UE) 2017/2196 da Comissão, de 24 de novembro de 2017
Publicação: 2017-11-28 | Entrada em Vigor: 2017-12-18
Regulamento que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de restabelecimento em redes de eletricidade.
Regulamento (UE) 2017/1485
Publicação: 2017-08-25 | Entrada em Vigor: 2017-09-14
Regulamento (UE) 2017/1485 da Comissão de 2 de agosto de 2017 que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade.
Regulamento (UE) 2016/1447 da Comissão
Publicação: 2016-08-26 | Entrada em Vigor: 2016-08-27
Regulamento (UE) n.º 2016/1447 da Comissão de 26 de agosto de 2016 que estabelece um código de rede relativo a requisitos de ligação à rede de sistemas de corrente contínua em alta tensão e de módulos de parque gerador ligados em corrente...
Regulamento (UE) 2016/1447
Publicação: 2016-08-26 | Entrada em Vigor: 2016-09-15
Regulamento (UE) 2016/1447 da Comissão de 26 de agosto de 2016 que estabelece um código de rede relativo a requisitos de ligação à rede de sistemas de corrente contínua em alta tensão e de módulos de parque gerador ligados em corrente contínua. Â...
Regulamento (UE) 2016/1388
Publicação: 2016-08-17 | Entrada em Vigor: 2016-09-07
Regulamento (UE) 2016/1388 da Comissão de 17 de agosto de 2016 que estabelece um código de rede relativo à ligação do consumo.
Parecer Comité das Regiões Europeu
Publicação: 2016-07-01 | Entrada em Vigor: 2016-07-01
Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre um novo quadro para os consumidores de energia.
Regulamento (UE) 2016/631 da Comissão
Publicação: 2016-04-14 | Entrada em Vigor: 2016-05-04
Establishing a network code on requirements for grid connection of generators.
Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/155 da Comissão
Publicação: 2016-02-11 | Entrada em Vigor: 2016-03-02
Regulamento Delegado (UE) 2016/155 da Comissão, de 29 de setembro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de...