Legislação
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão - SWD(2025) 222 final
Publicação: 2025-06-04 |
Entrada em Vigor: 2025-06-04
Relatório sobre Portugal – 2025, Acompanha o documento Recomendação do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal - COM(2025) 222 final.
C/2025/1331
Publicação: 2025-03-13 |
Entrada em Vigor: 2025-03-13
Mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio (reformulação). Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do...
C/2025/1332
Publicação: 2025-03-13 |
Entrada em Vigor: 2025-03-13
Regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio (reformulação) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de abril de 2024, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a...