Legislação
Portaria n.º 44/2016
Publicação: 2016-03-15 |
Entrada em Vigor: 2016-03-16
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Proença-a-Nova.
Diretiva ERSE n.º 7/2016
Publicação: 2016-03-11 |
Entrada em Vigor: 2016-03-14
Diretiva n.º 7/2016, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sobre as normas complementares do setor elétrico.
Portaria 42-A/2016
Publicação: 2016-03-09 |
Entrada em Vigor: 2016-01-01
Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável.
Diretiva ERSE n.º 6/2016
Publicação: 2016-03-08 |
Entrada em Vigor: 2016-03-09
Diretiva n.º 6/2016, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sobre o registo e comunicação de transações de energia elétrica por agentes de mercado em regimes remuneratórios específicos.
Portaria n.º 42/2016
Publicação: 2016-03-08 |
Entrada em Vigor: 2016-03-09
Segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março.
Portaria n.º 41/2016
Publicação: 2016-03-08 |
Entrada em Vigor: 2016-03-09
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Oleiros, Pampilhosa da Serra e Sertã.
Portaria n.º 40/2016
Publicação: 2016-03-07 |
Entrada em Vigor: 2016-03-08
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Tomar, Alvaiázere, Castanheira de Pêra e Entroncamento.
Portaria n.º 38/2016
Publicação: 2016-03-04 |
Entrada em Vigor: 2016-03-05
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova.
Portaria n.º 36/2016
Publicação: 2016-03-02 |
Entrada em Vigor: 2016-03-03
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa.
Despacho (DGEG) n.º 3156/2016
Publicação: 2016-03-01 |
Entrada em Vigor: 2016-03-21
Despacho n.º 3156/2016 da Direção-Geral de Energia e Geologia, que vem atualizar o Despacho n.º 15793 -H/2013, de 2 de dezembro, que procedeu à publicação das regras de quantificação e contabilização do contributo de sistemas para aproveitamento de...
