Mensagem do Presidente - julho 2021

Começo por anunciar que um dos nossos momentos mais importantes do ano para a APREN  já tem data marcada: a Portugal Renewable Energy Summit 2021 (#PRES2021), a conferência anual da APREN onde se discutem os principais temas deste nosso mundo da eletricidade renovável, tem data marcada para os próximos dias 9 e 10 de novembro.

 

A #PRES2021 decorrerá no Grande Auditório da Culturgest, e dará, pela primeira vez (e se a evolução da pandemia o permitir), a opção de poder escolher assistir ao evento remotamente, ou presencialmente no local do evento, com os lugares limitados à disponibilidade da própria sala. A equipa da APREN está neste momento a desenvolver todos os conteúdos relacionados com esta conferência, nomeadamente o programa, mas também a delinear formas de apoio e patrocínios, informação que partilharemos com todos os nossos associados no decurso dos próximos meses.

 

Noutros assuntos, a Comissão Europeia (CE) lançou, a 14 de julho, o pacote legislativo 'Fit for 55%', desenhado com vista ao alcance da nova ambição climática europeia, de concretização de uma redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 55% para 2030, face a 1990.

 

O pacote legislativo 'Fit for 55%' vai ser o nosso guia até 2030, que positivamente surpreende, logo à partida, por definir em 40% a nova meta de incorporação de fontes renováveis (face aos anteriores 32%) no consumo final de energia para a União Europeia (UE), mantendo-a obrigatória ao nível co conjunto dos países da UE. Destaco também, nesse sentido, a revisão da Diretiva das Energias Renováveis II (RED II), que, para além da nova meta, estabelece importantes melhorias ao nível do enquadramento das garantias de origem e dos PPAs, a imposição de novas regras para o regime do comércio de licenças de emissão da EU (EU-ETS), com um alargamento do seu âmbito ao transporte marítimo e a criação de um sistema ETS paralelo e independente para o setor dos edifícios e da mobilidade rodoviária. Embora haja sempre espaço para melhorar e aumentar a ambição para a redução de emissões, a Europa está agora num caminho melhor em direção à neutralidade carbónica.

 

De referir também os preços recordes da eletricidade e do CO2 que estamos de momento a experienciar. A notícia de dia 20 de julho dá conta de que o preço no mercado grossista de eletricidade se situaria nos 106,57 euros por megawatt hora, um valor histórico em toda a linha.

 

Já se percebeu que os preços de eletricidade sobem quando as renováveis têm menor peso na matriz energética de produção e descem sempre que as renováveis são mais representativas nessa mesma matriz, pelo que é cada vez mais urgente a adoção e o crescimento da potência renovável em Portugal, como aliás tive oportunidade escrever neste artigo para o jornal Expresso, e também neste artigo para o jornal ECO.

 

Por fim, deixar a nota de que a APREN comunicou aos media a sua concordância com a medida tomada pelo Governo, através do Despacho N.º 6398-A/2021, que vem suspender o pagamento por conta aplicado aos produtores de energia elétrica. Esta medida, emitida pela Secretaria de Estado da Energia, permitirá manter o equilíbrio concorrencial entre todos os electroprodutores ibéricos. Esta solução traz benefícios diretos para o consumidor já que contribuirá para reduzir os preços da eletricidade no mercado grossista.

 

Parece-nos a decisão certa, e face aos elevados preços que se têm registado no mercado grossista ibérico de eletricidade, é uma medida que beneficia os consumidores de eletricidade, sobretudo quando a incorporação de renováveis é mais baixa. Está também em linha com as medidas já tomadas em Espanha.

 

Com tudo isto, é cada vez mais claro que as renováveis, tendo já um bom caminho percorrido, têm ainda muito trabalho pela frente no seu papel de mitigação dos impactos das alterações climáticas e de equilíbrio nas contas de eletricidade,

 

Porque Portugal precisa da nossa energia!