Mensagem do Presidente - Julho 2023

Mensagem do Presidente – julho 2023:

 

Começo pela entrega ao governo, no final do passado mês de maio, do relatório do grupo de trabalho preparatório do lançamento dos leilões de energia eólica offshore. Um passo muito importante, e no qual a APREN participou ativamente para garantir um desenho de leilão eficaz para todos stakeholders envolvidos, defendendo os interesses dos Associados da APREN.

 

Este relatório foi, entretanto, tornado público num comunicado conjunto de três ministérios – Ministério do Ambiente e Ação Climática, Ministério da Economia e do Mar, e Ministério das Infraestruturas –, e que sumariza as principais recomendações feitas pelo grupo de trabalho. O relatório completo está também disponível para consulta aqui.

 

Fica concluída mais uma etapa do processo de desenvolvimento das eólicas offshore – uma de muitas que estão ainda por vir – e que foi, aliás, um dos temas abordados na Oceanic Renewables Summit, a primeira conferência da APREN dedicada às renováveis oceânicas que teve lugar também no passado mês de maio.

 

Gostaria de aproveitar para agradecer a participação e presença aos cerca de 380 participantes, cerca de 30 oradores, e 20 patrocinadores e seus representantes e à equipa da APREN que tornou possível a realização do evento, que, na minha modesta opinião, foi um marco no sector do Eólico offshore ibérico. Ainda podem ter acesso a vários conteúdos saídos deste dia de debates, nomeadamente a emissão completa do evento e as apresentações dos oradores.

 

Sabemos que uma das principais barreiras ao avanço das renováveis permanece o processo de licenciamento, moroso e pouco claro. É com muito prazer que anuncio que o guia de licenciamento de projetos renováveis onshore APREN, um trabalho conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), está finalmente concluído, encontrando-se em fase de revisão por parte das entidades envolvidas. Muito em breve anunciaremos o seu lançamento.

 

Ao mesmo tempo que terminamos este guia do licenciamento, começamos um outro estudo com uma temática muito relevante: “Valorização da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável e económico dos projetos na interface com os municípios”. O estudo pretende reduzir e/ou eliminar resistências locais (nomeadamente junto de Municípios) ao desenvolvimento de projetos de energia renovável.

 

Assim, identificará as oportunidades e mais-valias que o setor renovável cria para a valorização da biodiversidade e, consequentemente, para o desenvolvimento dos municípios, envolvendo-os como stakeholders para criação de valor conjunto, e contribiuindo para uma maior aceitação social.

 

Continuando nas novidades, e como decerto saberão, foi entregue em Bruxelas a proposta do governo português para o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). A APREN aplaudiu o firme compromisso do Governo com a aceleração da transição climática e energética, porém marcou posição ao relembrar que é ainda necessário ultrapassar os obstáculos que assolam o setor renovável há vários anos. As dificuldades e a morosidade do processo de licenciamento de projetos renováveis são problemas centrais há vários anos, sendo urgente o aumento de capacidade, de modernização e de digitalização das instituições envolvidas no processo. Podem ler a reação completa no comunicado de imprensa enviado aos media.

 

Por outro lado, a DGEG enviou para consulta pública as regras para o primeiro leilão de biometano e hidrogénio verde em Portugal, um procedimento cujos contornos gerais tinham sido definidos no final do ano passado. A consulta pública decorrerá até ao final do mês de julho, e só depois avançará com o leilão de gases renováveis. Tendo em conta o lugar importante dos gases renováveis no caminho para a descarbonização, este é um passo fundamental e muito aguardado.

 

Com o propósito de defender os interesses do setor e promover a importância das renováveis no presente e futuro, a APREN lançou também o «Minuto Energia». Trata-se um projeto televiso da APREN com a RTP, em parceria com a ADENE, que pretende explicar temas simples das Renováveis e da Energia aos consumidores, no âmbito do caminho para a transição energética.

 

Sabemos que os temas do nosso quotidiano enquanto especialistas do setor são cada vez mais importantes para o público em geral, mas que nem sempre são de fácil explicação. Esta iniciativa pretende, precisamente explicar os temas principais, numa linguagem acessível a todos. Serão 13 episódios, que poderão acompanhar diretamente na RTP e rever sempre que necessário no canal de Youtube da APREN.

 

Prosseguindo no caminho da inovação, a APREN está a desenvolver o projeto Eólicas Circulares, que visa avaliar o potencial de circularidade das instalações de produção eólica localizadas em Portugal, e propor um modelo de gestão do seu fim-de-vida alinhado com os princípios da economia circular, em consonância com os objetivos propostos pela União Europeia nesta matéria.

 

Durante a Fase I deste projeto foi efetuada a avaliação prospetiva dos quantitativos de resíduos a gerir e as tecnologias e stakeholders a mobilizar para assegurar a sua valorização. Na Fase II, pretende-se avaliar com os stakeholders os cenários de circularidade para o setor eólico e estabelecer uma ambição que guie o desenvolvimento do modelo de gestão dos aerogeradores em fim de vida. Neste âmbito, a APREN desenvolveu, no passado dia 7 de junho, um workshop de desenvolvimento de uma abordagem design thinking.

 

O envolvimento dos atores do setor eólico é central para avaliar as diversas perspetivas no desenvolvimento de uma visão abrangente de futuro, e por isso consideramos que este é um projeto muito importante para garantir a sustentabilidade do setor a toda a linha.

 

A APREN prossegue também com a promoção do setor nos media portugueses. Além da cobertura sobre o evento Oceanic Renewables Summit e dos vários pontos de situação sobre o desenvolvimento desta tecnologia, recomendo também:

 

 

Porque Portugal precisa da nossa Energia!