Mensagem do Presidente - Novembro 2021
Começo por agradecer a presença de todos vós em mais uma edição da Portugal Renewable Energy Summit 2021, a conferência anual da APREN, que teve lugar nos passados dias 9 e 10 de novembro no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa.
Foi a primeira conferência totalmente híbrida, após dois grandes eventos remotos realizados no passado. Foi um prazer rever muitos de vocês presencialmente, e, quanto aos que não puderam estar fisicamente, estou certo de que teremos outras oportunidades de nos encontrarmos no futuro.
Resta-me agradecer aos restantes participantes da conferência (em número recorde este ano), aos patrocinadores, aos mais de 50 oradores nacionais e internacionais que nos agraciaram com a sua participação neste nosso evento, à equipa APREN e a toda a equipa de apoio e suporte que nos ajudou a transformar este evento num sucesso.
A Portugal Renewable Energy Summit é já um marco na agenda mediática das renováveis e da eletricidade, e prometemos continuar a mantê-la assim para a próxima edição, em 2022. Para já, os interessados em ver ou rever os vários painéis e as apresentações dos nossos oradores poderão aceder ao site da APREN para o efeito.
Com o tema global “Renováveis, motor da recuperação economia”, foram muitos os assuntos tratados nesta edição, reflexo da diversidade de temas a discutir no nosso caminho em direção à neutralidade carbónica. Gostaria, de qualquer forma, de destacar o anúncio feito pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, no seu discurso de abertura dos trabalhos da conferência no dia 10 de novembro, com novidades sobre as alterações que se preveem na organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN).
De facto, João Galamba anunciou que os consumidores poderão passar a desempenhar um papel mais ativo no SEN, produzindo eletricidade para autoconsumo, individualmente, ou associando-se a comunidades de energia, vendendo excedentes, armazenando ou oferecendo serviços de flexibilidade.
Divulgava, assim, parte do conteúdo do Projeto de Decreto-Lei que entrou em consulta pública nessa mesma quinta-feira, 10 de novembro, antecipando grandes mudanças no setor. O Decreto-Lei estabelece a obrigação de disponibilização de contratos de fornecimento a preços dinâmicos, permitindo ajustar o perfil do consumo ao preço diferenciado entre períodos horários e promovendo o fornecimento de serviços de flexibilidade.
Está ainda prevista a partilha dinâmica que permite, com eficiência, otimizar os fluxos de eletricidade entre os autoconsumidores que atuam coletivamente, incentivando o surgimento de novas áreas de prestação de serviços.
O Decreto-Lei prevê ainda a instalação de contadores e redes inteligentes e assegura, através da criação da figura do agregador, a eliminação das barreiras à participação nos mercados de eletricidade. A nova legislação transpõe a diretiva europeia do mercado interno da eletricidade para o sistema jurídico nacional e, parcialmente, a diretiva relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis.
João Galamba realçou ainda o efeito positivo da produção de eletricidade através de fontes renováveis no preço do mercado grossista de eletricidade. “O tantas vezes criticado sobrecusto da Produção em Regime Especial [PRE] deixou de o ser, justamente devido à escalada de preços dos combustíveis fósseis, sobretudo do gás natural. Este ano, o sobrecusto da PRE funcionará como um amortecedor para o sistema, um sobreganho, face à subida de preços generalizada nos mercados spot de eletricidade europeus à qual o MIBEL não escapa”, vincou.
Sublinho que, estando este documento em consulta pública, contamos com os vossos contributos e sugestões para enviarmos rapidamente a nossa posição face a este novo Decreto,
Porque Portugal precisa da nossa Energia!