Outubro 2020 - Mensagem do Presidente

Apesar de ser um evento anual e que acaba de servir como termómetro do setor, este foi um ano especial. Por força da pandemia que atravessamos atualmente, a participação teria de ser, forçosamente, remota, mas não quisemos que o evento perdesse a qualidade a que já habituámos os nossos associados. Criámos, por isso, as condições necessárias para apresentar uma conferência em jeito de “debate televisivo”, que pudesse abarcar a participação de todos: remotamente, para os nossos participantes, mas com a qualidade e dinamismo de um evento presencial, e com a possibilidade de interferir nos debates com questões, com a mesma qualidade dos que estavam presentes connosco na Culturgest.

A pandemia trouxe, com efeito, algumas restrições a todos nós, quer na nossa vida profissional, quer na nossa vida pessoal, com vários quadrantes a meio gás. Este não é, porém, o caso do setor renovável, que durante a pandemia pôs até, em certos aspetos, o pé no acelerador, com a aprovação de vários planos e medidas europeias e nacionais neste período – exemplo mais recente disto mesmo foi a aprovação da Lei Climática, por parte do Parlamento Europeu e durante a nossa conferência, com o aumento do corte das emissões de dióxido de carbono para 60% até 2030.

O momento alto e decisivo que a Eletricidade Renovável vive atualmente foi bem patente nos vários painéis da nossa conferência anual e respetivos debates. Após um vídeo introdutório de Kadri Simson, Comissária Europeia para a Energia, coube a Paula Abreu Marques (Chefe da Unidade de Política de Renováveis e CCS da Comissão Europeia), Giles Dickson (CEO WindEurope), Walburga Hemetsberger (CEO SolarPower Europe) e Dörte Fouquet (CEO EREF) a análise do Green Deal e as suas repercussões para a estratégia europeia no primeiro painel da conferência

No segundo painel, estiveram em análise os desafios e perspetivas para o mercado ibérico, pela mão de Pedro Amaral Jorge (APREN), José Donoso (UNEF) e Juan Virgílio Márquez (AEE), ao qual se seguiu uma conversa com os Eurodeputados Maria da Graça Carvalho e Carlos Zorrinho sobre o papel do Green Deal na recuperação económica.

O mercado ibérico de eletricidade renovável voltou a estar em análise, desta feita no que toca ao seu funcionamento em cenários de alta penetração renovável, pela mão do Prof. Peças Lopes, Artur Trindade (OMIP), Nuno Ribeiro da Silva (Endesa Portugal) e Cristina Portugal (ERSE). O painel seguinte debruçou-se sobre a concretização do PNEC e o acesso à RESP, e contou com a participação de João Faria Conceição (REN), João Bernardo (DGEG), João Torres (EDP Distribuição), Nuno Lacasta (APA) e Ricardo Loureiro (Secretaria de Estado da Energia).

Duarte Caro de Sousa (ENGIE Hemera), Luís Pinho (Helexia), Carlos Sampaio (Elergone), João Macedo (Akuo), Inês Campos (Coopérnico) e Francisco Ramos Pinto (Resul) debateram em seguida a importância da pequena escala e de outros modelos de negócio para a descarbonização, ao qual se seguiu um painel totalmente dedicado a um dos temas mais importantes da atualidade energética: o Hidrogénio Verde.

Neste painel do Hidrogénio Verde, após uma apresentação inicial de Christian Pho Duc (Smartenergy), coube a João Amaral (Voltalia), Salvador Malheiro (PSD), João Cunha (Smartenergy), Nélson Lage (ADENE), Teresa Ponce de Leão (LNEG) e Alcibíades Paulo Guedes (INEGI) o debate sobre o tema.

O último painel da conferência, dedicado aos principais desafios do mercado Português de eletricidade renovável contou com a participação de Raoul Filaine (TrustWind), Pedro Norton (Finerge), Álvaro Brandão Pinto (Generg) e Rui Teixeira (EDP), e com uma apresentação por parte do Prof. António Costa e Silva, autor do Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”.

A conferência encerrou com a participação especial do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que fez também o seu ponto de situação sobre o estado atual do mercado de eletricidade renovável e sobre o que o futuro reserva para o país enquanto percussor em vários âmbitos.

Apesar de, ao nível das entidades governativas locais e europeias, ter existido efetivamente um pé no acelerador no que toca à aprovação de medidas e diretivas que guiarão o setor nos próximos anos, com a pandemia, houve claramente uma paragem, um abrandamento, na cadeia de fornecimento e no desenvolvimento dos processos administrativos. Este atraso é perfeitamente justificável e na figura jurídica tem um nome chamado “força maior”, contudo neste momento coloca em causa alguns segmentos de atividade do sector da energia renovável como é o caso da pequena escala - auto-consumo e CERs que literalmente parou!

Posto isto, urge avançar. Avançar com o cumprimento das metas estabelecidas no PNEC 2030 e na EN-H2, avançar com a instalação de mais e mais potência renovável, apostar no desenvolvimento necessário de novas tecnologias de armazenamento de energia renovável, e, de uma forma geral, fazer mais e melhor pelo setor e pela diminuição do impacto que as alterações climáticas estão já a ter no planeta e no dia-a-dia das pessoas.

É necessário, ainda assim, olhar para o caminho que estamos a traçar e para onde vamos e pretendemos evoluir. A APREN continua a defender que pretendemos contruir um setor renovável que promova uma transição energética justa e equitativa, baseada em soluções sustentáveis e geradoras de riqueza nacional, com o cidadão no centro da mudança de paradigma.

Não posso deixar de dar uma palavra relativa à situação atual do setor eólico, que, apesar de nos últimos anos ter sido a base da descarbonização do setor elétrico nacional e europeu, continua a ser alvo de pressões políticas e propostas de revogação de leis que não se coadunam com os objetivos traçados por Portugal. Estas sucessivas situações de instabilidade colocam em risco, ou tornam substancialmente mais caros, importantes investimentos atuais e futuros, absolutamente fundamentais para ser possível cumprir as metas traçadas para 2030 no Plano Nacional de Energia e Clima e na EN-H2.

Numa fase imperativa para a consolidação do setor, é necessária uma estratégia transversal e coesa, assente em pilares que permitam uma transição energética justa para a sociedade, com efetiva redução de custos nas utilizações energéticas, mas que também promova estabilidade regulatória, com o fim de criar um setor gerador de cadeias de valor sustentáveis. Aliás, esta perspetiva é um dos principais focos do novo Pacto Ecológico Europeu, que pretende uma transformação da economia e da sociedade para enfrentar os desafios climáticos, conservando e reforçando o capital natural da União Europeia, visando tornar a Europa líder mundial nos domínios da ação climática e ambiental. Portugal precisa de mais ambição e assumir uma visão mais holística do setor por forma a aproveitar as potencialidades que esta transição pode proporcionar.