Legislação

Aviso Legal
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - COM(2023) 682
Publicação: 2023-10-31 | Entrada em Vigor: 2023-10-31
Sobre a participação da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia na aplicação dos códigos de rede de eletricidade e orientações adotados como atos delegados.
Recomendação (UE) 2023/2407 da Comissão
Publicação: 2023-10-20 | Entrada em Vigor: 2023-10-20
Sobre a pobreza energética, contendo uma série de recomendações aos Estados-Membros, com o propósito de mitigar a pobreza energética e promover a eficiência energética.
Diretiva (UE) 2023/2413 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-10-17 | Entrada em Vigor: 2023-11-05
Altera a Diretiva (UE) 2018/2001, o Regulamento (UE) 2018/1999 e a Diretiva 98/70/CE no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho.
Relatório da Comissão ao Conselho sobre as principais conclusões do reexame do Regulamento (EU) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
Publicação: 2023-09-29 | Entrada em Vigor: 2023-09-29
Sobre a situação geral do aprovisionamento de gás na União (documento 2023/0547).
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão
Publicação: 2023-09-22 | Entrada em Vigor: 2023-09-22
Análise do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (documento 2023/0318).
Relatório Especial 22/2023: "Energia marítima renovável na União Europeia"
Publicação: 2023-09-21 | Entrada em Vigor: 2023-09-21
Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil (documento 2023/C 332/05).
Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicação: 2023-09-13 | Entrada em Vigor: 2023-10-02
Relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga a Diretiva 2014/94/UE. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É aplicável a partir de...
Diretiva (UE) 2023/1791
Publicação: 2023-09-13 | Entrada em Vigor: 2023-10-02
Relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação). Entra em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/147.
Parecer do Comité Económico e Social Europeu - Melhoramento da configuração do mercado da eletricidade da União
Publicação: 2023-08-18 | Entrada em Vigor: 2023-08-18
Documento 2023/148.