Legislação
Portaria n.º 140/2016
Publicação: 2016-05-13 |
Entrada em Vigor: 2016-05-13
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Flor.
Portaria n.º 136/2016
Publicação: 2016-05-12 |
Entrada em Vigor: 2016-05-13
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Carrazeda de Ansiães.
Portaria n.º 129/2016
Publicação: 2016-05-09 |
Entrada em Vigor: 2016-05-10
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Mealhada.
Portaria n.º 126/2016
Publicação: 2016-05-06 |
Entrada em Vigor: 2016-05-07
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar.
Portaria n.º 120/2016
Publicação: 2016-05-03 |
Entrada em Vigor: 2016-05-04
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais.
Despacho 5647/2016
Publicação: 2016-04-27 |
Entrada em Vigor: 2016-04-15
Criação e composição do Grupo de Estudo denominado, Grupo de Estudo para a Repercussão dos sobrecustos com a aquisição de energia a produtores em regime especial (GEDETA).
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2016/M
Publicação: 2016-04-22 |
Entrada em Vigor: 2016-04-23
Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Portaria n.º 101/2016
Publicação: 2016-04-21 |
Entrada em Vigor: 2016-04-22
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Oliveira de Frades.
Portaria n.º 94/2016
Publicação: 2016-04-18 |
Entrada em Vigor: 2016-04-19
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal.
Despacho n.º 5138-A/2016
Publicação: 2016-04-14 |
Entrada em Vigor: 2016-07-01
Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de julho de 2016.
