Legislação
Portaria n.º 91/2016
Publicação: 2016-04-14 |
Entrada em Vigor: 2016-04-15
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Velha de Ródão.
Portaria n.º 90/2016
Publicação: 2016-04-14 |
Entrada em Vigor: 2016-04-15
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião.
Portaria n.º 74/2016
Publicação: 2016-04-07 |
Entrada em Vigor: 2016-04-08
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Góis.
Portaria n.º 73/2016
Publicação: 2016-04-06 |
Entrada em Vigor: 2016-04-07
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova.
Portaria n.º 72/2016
Publicação: 2016-04-06 |
Entrada em Vigor: 2016-04-07
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede.
Portaria n.º 70/2016
Publicação: 2016-04-05 |
Entrada em Vigor: 2016-04-05
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Almeida.
Portaria n.º 68/2016
Publicação: 2016-04-05 |
Entrada em Vigor: 2016-04-06
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Manteigas.
Portaria n.º 49/2016
Publicação: 2016-03-22 |
Entrada em Vigor: 2016-03-23
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Loures.
Portaria n.º 46/2016
Publicação: 2016-03-18 |
Entrada em Vigor: 2016-03-19
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Constância.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2016
Publicação: 2016-03-16 |
Entrada em Vigor: 2016-03-16
Cria o Grupo de Trabalho interministerial «Energia no Mar»
