Notícias
2025-11-04
Consulta Pública - Decreto-lei que transpõe Diretiva 2024/1711 (EMD), alterando o DL n.º 15/2022, de 14 de janeiro
O presente Decreto-Lei visa reforçar o quadro legal aplicável à produção e consumo de eletricidade, autoconsumo, partilha de energia e proteção dos consumidores, especialmente os economicamente vulneráveis.
Termina a 12 de novembro.
2025-11-04
Governo deixa milhares de famílias vulneráveis sem obras prometidas para melhorar eficiência energética das casas
Última reprogramação do PRR corta para menos de metade a meta do programa Vale Eficiência e canaliza mais verbas para o E-Lar, que financia apenas substituição de equipamentos a gás por versões elétricas.
2025-11-04
Governo investe 40 milhões em baterias e 20 em biometano para reforçar transição energética
Para a ministra do Ambiente e Energia esta medida “contribuirá para a resiliência do sistema elétrico nacional e para a segurança de abastecimento, garantindo melhor aproveitamento da produção renovável”.
2025-11-04
PRR: O que entra e o que sai na terceira reprogramação para salvar execução da "bazuca"
Nova reprogramação entregue em Bruxelas prevê um corte em investimentos no Serviço Nacional de Saúde, equipamentos sociais e na digitalização das escolas. Por outro lado, é aumentada a ambição na habitação e o instrumento de apoio à inovação e...