O presente Decreto-Lei visa reforçar o quadro legal aplicável à produção e consumo de eletricidade, autoconsumo, partilha de energia e proteção dos consumidores, especialmente os economicamente vulneráveis.

Termina a 12 de novembro.

As energias renováveis estiveram na origem de metade do consumo, o que significa o menor peso desde setembro de 2023. Por outro lado, observou-se um disparo 121% no gás natural usado para a produção.

Projeto de fabrico de baterias de lítio insere-se nas propostas selecionadas a beneficiarem de um pacote conjunto de 2,9 mil milhões de euros.